1. Responsabilidade pelo conteúdo
Antes do envio, o lojista deve possuir direitos, licenças e autorizações suficientes para vídeo, áudio, música, textos, marcas, produtos e imagem ou voz das pessoas retratadas. Alterar um arquivo, citar a fonte ou encontrá-lo publicamente não cria autorização de uso.
2. Conteúdo proibido
- Conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso ou que viole direitos autorais, marcas, privacidade ou imagem.
- Exploração sexual, abuso de menores, violência ilegal, ódio ou assédio.
- Malware, phishing ou tentativas de contornar segurança, cobrança ou sistemas da Shopify.
- Conteúdo que viole políticas da Shopify ou leis aplicáveis à loja e ao público alcançado.
3. Como denunciar
Envie a denúncia para [email protected]. Identifique o conteúdo e a loja, informe a URL, explique o direito alegado e forneça dados suficientes para análise. Não envie informações pessoais além do necessário.
4. Análise e medidas
A LEKRON LLC poderá preservar evidências mínimas, solicitar informações, pausar a entrega do conteúdo contestado e notificar o lojista quando permitido. A medida considerará urgência, segurança, validade da denúncia, reincidência e possibilidade de correção. O lojista poderá apresentar autorização ou contestação.
5. Violações
Violações confirmadas podem resultar em suspensão do conteúdo, revogação do acesso ou encerramento, sem impedir medidas adicionais exigidas por lei. A Shopify hospedar o arquivo não obriga o Cliqvi a continuar entregando-o.